Refugiados: Brasil transforma a vida de 100 mil venezuelanos com estratégia de realocação

Uma estratégia inovadora implementada no Brasil para realocar voluntariamente pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas do estado fronteiriço de Roraima para outras cidades brasileiras tem beneficiado mais de 100.000 pessoas desde que foi lançada há cinco anos, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. Esse número representa quase um quarto dos 425 mil venezuelanos que atualmente residem no Brasil.

Indivíduos e famílias foram transferidos do estado de Roraima, no norte brasileiro, para mais de 930 cidades do país, onde encontraram oportunidades para melhorar significativamente sua qualidade de vida, contribuir para o desenvolvimento local e alcançar autonomia e integração. Do número total, cerca de 40% dos beneficiados são mulheres e 39% são crianças.

Em 2021, um estudo com 2.000 venezuelanos que participaram do programa mostrou que obtiveram maior acesso a empregos formais, moradia e educação após a realocação. Além disso, 8 em cada 10 adultos encontraram emprego ou iniciaram seus próprios negócios.

Antes de serem realocados, os venezuelanos que aderem voluntariamente à estratégia recebem documentação, incluindo a Carteira Nacional de Trabalho e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de serem vacinados conforme o calendário nacional de imunização.

“Fortalecer e aprimorar a inclusão por meio da estratégia de realocação é essencial para aqueles que decidiram permanecer no Brasil. Com o apoio de governos locais, organizações da sociedade civil e setor privado, é possível promover uma inclusão duradoura, permitindo que os venezuelanos superem estereótipos, criem soluções e contribuam para o desenvolvimento das comunidades de acolhimento”, destacou Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil.

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Em 2018, o governo brasileiro lançou a estratégia de realocação como parte da Operação Acolhida, uma resposta humanitária ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos. A estratégia tem como objetivo oferecer novas oportunidades e promover a integração, ajudando as pessoas a encontrar novas formas de trabalho ou a se reunir com familiares ou amigos em outras partes do país.

Para apoiar essa iniciativa, a estratégia e a Operação Acolhida contam com a Plataforma de Coordenação Interinstitucional para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), co-liderada pelo ACNUR e pela OIM, e envolvendo 55 organizações da sociedade civil e outras agências da ONU no Brasil. Além disso, organizações da sociedade civil e municípios que acolhem os venezuelanos realocados também apoiam essa iniciativa.

A abordagem de realocação demonstra o compromisso do Brasil em lidar com a crise migratória de maneira humanitária e inclusiva, oferecendo a refugiados e migrantes venezuelanos oportunidades para recomeçar suas vidas com dignidade e contribuir para o desenvolvimento das comunidades anfitriãs. Ao promover a integração e a inclusão dessas populações, o Brasil busca criar soluções sustentáveis e eficazes, servindo como exemplo para outras nações enfrentando desafios semelhantes.

Refugiados afegãos no Brasil: Guarulhos reconhecida como área de fronteira

Embora o Brasil receba refugiados vindos de países vizinhos no norte, o sudeste do país enfrenta um desafio diferente, com a chegada de pessoas vindas de regiões mais distantes. Desde o final de 2022, Guarulhos tem lidado com um crescente número de refugiados afegãos desembarcando no Aeroporto Internacional de São Paulo. Muitos deles, fugindo da instabilidade e violência em seu país, chegam sem um destino final estabelecido, levando-os a buscar abrigo temporário nas áreas comuns do aeroporto.

Apesar dos esforços das autoridades municipais e dos serviços de acolhimento para atender às necessidades desses refugiados, a situação evidencia a necessidade de apoio adicional e recursos do governo federal. Nesse sentido, a Prefeitura de Guarulhos solicitou na terça-feira (4) o reconhecimento como área de fronteira.

Com essa designação, Guarulhos espera obter acesso a fundos e recursos específicos destinados a políticas públicas em locais que recebem e acolhem refugiados, semelhantes às implementadas em cidades fronteiriças. Embora Guarulhos não esteja fisicamente próximo a tais países, a afluência de refugiados coloca a cidade em uma situação comparável.

Depois de meses acomodando refugiados afegãos, que chegaram a acampar nas áreas comuns do aeroporto, a situação melhorou no início deste ano. No entanto, essa melhora foi temporária e recentemente voltou a se repetir.

Na madrugada de terça-feira, durante o Ramadã, cerca de 60 afegãos chegaram ao aeroporto e montaram colchonetes para dormir. As autoridades municipais informaram que esses indivíduos foram encaminhados aos serviços de acolhimento. Contudo, no final da tarde de terça-feira, um grupo de 15 a 20 afegãos retornou ao aeroporto, anunciando que passariam a noite no local.

A solicitação da Prefeitura de Guarulhos ainda não possui prazo definido para análise pelo governo federal. Se aceito, o município se juntará à lista de pouco mais de 120 cidades fronteiriças do Brasil.

Imagem Destaque: ACNUR-OIM/Divulgação | Pessoas venezuelanas participam da estratégia de interiorização, sendo voluntariamente deslocadas de Boa Vista/RR para outras cidades brasileiras