Da pirataria ao ativismo: Qual o preço do conhecimento científico?

Qual o preço do conhecimento científico? Em um mundo hiperconectado e com conceitos de compartilhamento sendo aplicado nas mais diversas áreas, talvez fosse claro dizer que conhecimento científico deveria ser gratuito e disseminado ao mundo, independente da sua renda, classe social ou localização geográfica. No entanto, não é assim que funcionam os direitos autorais neste campo. A discussão é longa e envolve argumentos fortes dos dois lados. De um lado, editoras como a Elsevier, uma das maiores do mundo focada em temas de ciência, tecnologia e saúde, justificam seus preços com base nos alto custos de investimento.

Do outro lado, ativistas como a neurocientista Alexandra Elbakyan alegam lutar contra a desigualdade de conhecimento e disponibilizam mais de 50 milhões de artigos científicos gratuitamente. O Sci-Hub, site gerenciado por Elbakyan, acessa pesquisas e documentos por meio de senhas de cientistas que já assinam e disponibilizam o acesso de forma anonimamente (ou seja, a própria comunidade concorda com o Sci-Hub e permite o uso das chaves de acesso). “Advogamos pelo cancelamento da propriedade intelectual, ou das leis de copyright, para propósitos científicos e educacionais”, afirma o manifesto da plataforma. No entanto, o Sci-Hub não está sozinho. Entre outros tantos sites e plataformas, o LibGen utiliza ferramentas de torrent para compartilhar mais de 20 milhões de papers de publicações científicas. São os piratas com causa. Não estão simplesmente pirateando um conteúdo protegido por copyrights, estão levantando uma bandeira justa.

todos têm o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, tirar proveito das artes e dos avanços científicos e seus benefícios

Segundo Elbakyan, “todos têm o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, tirar proveito das artes e dos avanços científicos e seus benefícios”. Isso é verdade, mas, sejamos realistas, informação custa investimento e estamos falando de altas cifras. Fazendo um paralelo, o Sci-Hub e LibGen estão para os artigos científicos, como o governo brasileiro está para o Nelfinavir (remédio contra o vírus do HIV fabricado pela Roche e primeira quebra de patente de medicamento do país). Em resumo, a discussão é intensa.

Para colocar lenha na fogueira, o tribunal de Nova York, concedeu na última quinta-feira (22) o valor de US$ 15 milhões em danos a editora Elsevier pela violação de direitos autorais por parte do Sci-Hub, LibGen e sites relacionados. Novamente, sejamos realistas, isso não significa muita coisa. Ambos os sites são operados na Rússia – o LibGen sequer tem um líder identificado, apenas um pseudônimo, o usuário “Bill_G” – e usam vários domínios e endereços de IP, ou seja, toda batalha contra a pirataria consome mais recursos do que resulta em soluções. Neste ponto as editoras deveriam aprender com o Netflix. Por que não faz sentido piratear filmes e séries? Porque eles estão disponíveis por um preço acessível. Logo, a pirataria do conteúdo reduz consideravelmente (talvez nunca deixe de existir, isto é um fato).

Outro exemplo de ativismo digital, mas com final bem mais triste do que os 15 milhões de Elbakyan, é a história do hacker americano Aaron Swartz. Programador defensor do livre compartilhamento de conhecimento, co-autor do RSS e um dos fundadores do Reddit, Swartz usou a rede do MIT (Massachussets Institute of Technology) para baixar milhões de artigos científicos e disponibilizá-los gratuitamente. Considerado um dos gênios de sua geração pelo criador da www, Tim Berners Lee, com apenas 22 anos escreveu um manifesto onde afirmava que “informação é poder. E como todo poder, há aqueles que querem o monopólio sobre ele. Toda a herança científica e cultural do mundo, publicada ao longo de séculos em livros e revistas, está sendo digitalizada e trancada por meia dúzia de corporações privadas”.

Ao contrário da neurocientista cazaque, Swartz era cidadão americano e foi acusado pelo governo dos EUA de fraude eletrônica e de computador, por obter ilegalmente informações de um computador protegido. Se condenado, poderia ter de pagar multa de 1 milhão de dólares e pegar até 35 anos de cadeia. Swartz se suicidou em janeiro de 2013, aos 26 anos. Se você quiser saber mais, a história do jovem programador foi contada no premiado documentário “O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz”, atualmente disponível no Netflix.

A verdade é que o Sci-Hub e seus parceiros são plataformas ilegais, mas representam uma ânsia da própria academia. Instituições e bibliotecas em vários países, incluindo Holanda, Alemanha, Finlândia e Taiwan, estão em conflito com a Elsevier na discussão sobre os contratos de licenciamento dos conteúdos. Na Finlândia, por exemplo, diversos cientistas assinaram uma petição afirmando que vão se abster dos periódicos da Elsevier até que seja alcançado um acordo justo dos custos de assinatura e modelos de acesso aberto (a lá Netflix) entre a editora e a administração finlandesa de bibliotecas.

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