Digitalização de serviços públicos visa combater a corrupção no Congo

Em um estudo publicado recentemente aqui no InovaSocial, mostrou que a corrupção é um dos grandes desafios no continente africano. De todos os países pesquisados, as pessoas na República Democrática do Congo são as mais afetadas, onde 80% dos usuários de serviços públicos disseram ter pago suborno nos últimos 12 meses e 85% acham que a corrupção no país está piorando.

Mais de uma em cada quatro pessoas que responderam à pesquisa pagou suborno para acessar serviços públicos, desde saúde até educação, em 2018. Segundo o relatório, a corrupção está dificultando o desenvolvimento econômico, político e social da África, afetando o bem-estar de indivíduos, famílias e comunidades.

Mas isso pode estar mudando com uma plataforma de digitalização de serviços do governo congolês. A nova plataforma, em vez do cidadão precisar do suporte de um funcionário potencialmente corrupto, facilita os processos de serviços públicos e, calcula o que alguém deve em impostos ou ao registrar o nascimento de um filho e, quando esse cidadão faz um pagamento digital, recebe um recibo no celular.

“Você se livra da corrupção e do dinheiro desaparecendo no caminho para a conta bancária do governo”, afirma Bjarte Karlsen, que trabalha para a Verditra, empresa de tecnologia com sede na Suécia que projetou a plataforma, agora parte de um projeto maior chamado eGov Africa.

Karlsen, que cresceu no Congo, diz que a corrupção é uma parte esperada da vida. “Todo mundo sabe que, para fazer algo no Congo, quase em qualquer nível da burocracia, você precisa pagar algum dinheiro”, diz ele. O pagamento de impostos, o primeiro serviço oferecido pelo novo aplicativo e-gov, tem sido especialmente problemático. A Transparency International, uma organização sem fins lucrativos que combate a corrupção, relata que os governos locais e regionais na RDC exigem que os cidadãos paguem centenas de impostos diferentes (geralmente por serviços que os cidadãos nunca recebem), e as autoridades tributárias retiram parte do dinheiro por si mesmas. Isso significa que o governo não tem os fundos necessários para melhorar a vida dos cidadãos, mesmo que a taxa de imposto seja alta.

O novo sistema não pode resolver todos os casos de corrupção, mas pode começar a fazer grandes mudanças no país. Na província onde a plataforma foi lançada primeiro, as receitas do governo com impostos aumentaram consideravelmente, e o governo agora está investindo esse dinheiro em projetos para a sociedade, como a repavimentação de estradas.

A digitalização de governos no combate à corrupção

A Estônia era um país da União Soviética que se viu abandonada quando a Cortina de Ferro caiu. Assim como tantos outros países do bloco, era uma região repleta de burocracia e corrupção e tinha tudo para dar errado com a fragmentação da região. Mas a digitalização fez o país correr em outro sentido e transformar em caso de sucesso. Atualmente, dos 1.3 milhão de estonianos, cerca de 98% possuem RG digital, documento que inclui um chip e garante acesso a mais 500 serviços do governo. Para se ter uma ideia, atualmente, apenas três serviços públicos exigem a presença do cidadão estoniano: transferência de imóvel, casamento e divórcio. Todos os demais serviços, incluindo eleições, são feitas por vias digitais.

Além de agilidade, os processos digitais, como os aplicados na Estônia e, agora, sendo implementados no Congo, eliminam o fator humano da equação e dificultam a corrupção, uma vez que não existem intermediários no processo.

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Créditos: Imagem Destaque – mbrand85 / Shutterstock