A mulher na política: O perfil das prefeitas no Brasil (2017 – 2020)

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população feminina é maioria no Brasil. No entanto, essa parcela está longe de ser representada nos âmbito político. O Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para o aumento da representação feminina na política por meio do fortalecimento de mandatos e de candidaturas de mulheres no Brasil, ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas em 2016 e montou o perfil das prefeitas no Brasil (2017 – 2020).

Eleitas na última eleição municipal, elas acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos. Confira abaixo alguns dados (e a pesquisa completa neste link).

Em 2017: Menos mulheres à frente das prefeituras

Segundo o estudo do Instituto Alziras, o número de prefeitas eleitas caiu em comparação com as eleições anteriores. Foram 640 prefeitas eleitas em primeiro e segundo turno, representando uma queda de 3% em relação às eleições anteriores. A situação é ainda mais preocupante no cenário geral. Do total de 5.568 municípios brasileiros, 68% não tiveram nem mesmo candidaturas de mulheres ao cargo de chefe do poder executivo local, e as eleitas representam apenas 11,7% do total. Esse índice está abaixo da média latino americana (13,4%) e longe de países como Uruguai (19,1%).

Ainda em 2016, segundo o IBGE, cerca de 54,9% da população brasileira se autodeclarou preto ou pardo. No entanto, as prefeitas negras representam apenas 3% das prefeituras no país. A disparidade também surge quando o assunto é o PIB per capta dos municípios governados por mulheres. Em média, o PIB per capta dos governados por prefeitas é de R$ 17,8 mil, enquanto a média dos prefeitos é de R$ 19,7 mil.

O Espírito Santo é o estado com pior índice de participação de mulheres na chefia do poder executivo local, com apenas 5,1% de mulheres, em um total de 78 municípios. Na ponta contrária, Roraima e Rio Grande do Norte são os estados com maior parcela de mulheres prefeitas, com 26,7% e 26,3%, respectivamente. No entanto, Roraima é o estado da federação com menor número de municípios no total: somente 15, sendo quatro comandados por mulheres.

Elas nas prefeituras: Mais experiência, formação superior e desafios

Quando o assunto é ensino superior, 50% dos prefeitos possuem superior completo. Já as prefeitas, esse percentual dispara para 71% e 42% possuem pós graduação. Além disso, 70% delas já ocuparam cargos públicos e/ou de confiança, em pastas como: assistência social (27%), educação (20%) e saúde (18%).

Mesmo tendo mais experiência, a média de idade das prefeitas fica em 47 anos (a média entre prefeitos é de 49 anos). Ainda segundo o estudo do Instituto Alziras, as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres políticas são:

• 53% – Assédio ou violência política pelo simples fato de ser mulher;
• 48% – Falta de recursos para campanhas;
• 30% – Assédio e violências simbólicas no espaço político;
• 24% – Falta de espaço na mídia, em comparação com políticos homens;
• 23% – Desmerecimento de seu trabalho ou de suas falas;
• 22% – Falta de apoio do partido e/ou base aliada;
• 22% – Sobrecarga de trabalho doméstico, dificultando a participação na política;
• 8% – Falta de apoio da família.

Chama a nossa atenção o segundo e quarto item, a falta de recursos e espaço na mídia. Em maio de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos deveriam repassar 33% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres. Além disso, o TSE também entendeu que, caso o partido possuísse mais de 30% de candidatas mulheres, esse repasse deveria ser proporcional.

A ideia parecia interessante para diminuir a desproporção entre candidatos e candidatas, mas sem uma definição clara do TSE sobre como aplicar o repasse, muitos partidos inflaram o número de candidatas e suplentes de senadores. Outra estratégia foi utilizar mulheres no cargo de vice, turbinando a candidatura dos cargos principais. A história toda piorou quando alguns partidos foram denunciados por candidatas que nem sabiam que estavam na corrida eleitoral.

De acordo com O Globo, só 15 de 35 partidos cumpriram cota de verba para candidaturas femininas na eleição passada. Ainda de acordo com o jornal, dados das prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo Globo indicam que 11 partidos cumpriram a cota apenas se considerarmos vices e suplentes, 15 cumpriram a regra fielmente, investindo mais de 30% em chapas lideradas por mulheres, e oito (Avante, Patriota, PCB, PSC, Podemos, PRP, PV e PSD) não cumpriram a cota.

Prefeitas são só o começo: As mulheres na política

Tanto os dados do estudo do Instituto Alziras, quanto as notícias recentes, mostram que a representação feminina está longe de ser o ideal no cenário político. Mesmo tendo mais experiência e melhor formação, as mulheres ainda sofrem com assédio, falta de apoio e acúmulo de trabalho.

Apesar disso, nas palavras do Instituto Alziras, “o tema da sub-representação das mulheres na política vem ganhando força no debate público nos últimos 20 anos, quando da transição para a democracia brasileira. Desde lá, diferentes barreiras de acesso, permanência e ascensão das mulheres na esfera pública têm sido investigadas na tentativa de superá-las.” Superação que deve ser uma tarefa não só das candidatas, mas de toda a população brasileira.

Nota do editor: Na imagem em destaque, Alzira Soriano durante a sua posse. Em 1928, com 32 anos, foi eleita prefeita de Lajes (cidade no interior do Rio Grande do Norte), sendo a primeira mulher da América Latina a assumir o governo de uma cidade.

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