Open Knowlegde e Serenata de Amor miram Diários Oficiais

A Operação Serenata de Amor, da Open Knowledge Brasil, anuncia um novo projeto para o ano eleitoral. A equipe conhecida por desenvolver a robô de checagem de dados Rosie – identificando 8 mil irregularidades no Congresso Nacional – agora está focada em desenvolver uma tecnologia capaz de ajudar na fiscalização em esferas municipais.

O objetivo é abrir os dados dos Diários Oficiais dos municípios brasileiros. Um dos resultados esperados é saber quanto dos orçamentos das cidades está sendo utilizado em investimentos (não apenas em custeios de rotina como zeladoria, por exemplo), de forma discriminada por bairros das cidades e rubricas. Atualmente, os diários ficam disponíveis oficialmente em PDF, formato pouco convidativo para ser auditado.

A Lei de Licitações exige que todo órgão publico abra concorrência de preços na hora de fazer compras, investimentos e contratações: o órgão diz o que precisa e o setor privado compete pelo preço mais baixo. No entanto, essa mesma legislação permite que gastos de até R$ 8 mil sejam feitos sem a necessidade de licitação.

“Desde que começamos o projeto [Serenata de Amor], na metade de 2016, as pessoas pedem por expansão para municípios. É sem dúvidas o comentário que mais recebemos, em e-mails, em eventos, por redes sociais,” afirma Irio Musskopf, criador do projeto.

O novo projeto vai aumentar o impacto do Serenata de Amor nos municípios brasileiros. Essa é a principal vantagem em se utilizar inteligência artificial: com um robô, é mais fácil adaptar o trabalho e replicar o monitoramento em diferentes cidades.

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Saiba mais: Podcast #10 – Operação Serenata de Amor e a Inovação Cívica no Brasil

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O que um Diário Oficial guarda

Para melhorar a fiscalização de como o dinheiro público é gasto, o grupo extrai dados publicados nos Diários Oficiais de cada município. Os documentos registram todas as informações municipais. Dados como registros de pessoas contratadas e exoneradas, além de todas as compras feitas com dinheiro público.

Os diários, porém, são todos escritos à mão, o que dificulta bastante o trabalho, apesar de não ser um impedimento para o grupo. É necessária uma tecnologia de Inteligência Artificial chamada Processamento de Linguagem Natural. Essa solução permite que a Rosie, da Operação Serenata de Amor, identifique que um número após um “R$” é um preço, mesmo que manuscrito.

A iniciativa já faz parte da fusão entre Serenata e Open Knowledge Brasil (OKBR), anunciada em fevereiro. Desde então, os dois times uniram forças para usar ciência de dados para inovação cívica. Para Natália Mazzote, diretora da OKBR, o trabalho é bastante promissor: “A esfera municipal ainda é um grande gargalo quando olhamos para os avanços em transparência e acesso à informação no país. Ao mesmo tempo, é o nível em que as políticas públicas afetam diretamente a vida do cidadão, da coleta de lixo à forma como o espaço público é desenhado.”

Primeiros passos

O primeiro foco do trabalho são as dispensas de licitação, também registradas nos diários. Os dados do município de Porto Alegre inclusive já foram estruturados e estão prontos para buscas no site oficial do projeto, que vai agrupar de forma acessível as informações coletadas. O portal é uma iniciativa que facilita não só o trabalho do Serenata, como pode auxiliar outros projetos que venham depois.

Essa movimentação, inclusive, pode ser muito positiva para o monitoramento das contas públicas a nível municipal. A ideia é que a iniciativa abra espaço para outros trabalhos na sociedade civil.

A expectativa é que em um ano, a tecnologia já funcione nos 100 maiores municípios do país, que representam 40% da população brasileira. O andamento do trabalho também pode ser acompanhado no site.

E se do ponto de vista técnico o projeto é bastante pioneiro e promete grandes avanços, o mesmo ocorre na comunicação, marca registrada da Operação nas redes sociais.

Com página de grande interação no Facebook e uma conta no Twitter usada pela robô Rosie, o time planeja ações para deixar o conteúdo mais atrativo e aumentar ainda mais a interação entre a população e os dados públicos. “Com essa expansão, queremos aumentar o engajamento, mostrando para as pessoas o que está acontecendo ali pertinho delas.”, conclui Tatiana Balachova, responsável por toda a movimentação do grupo nas redes sociais.

Até agora, 12 municípios já são alvo do trabalho da Operação, que promete estar apenas começando.

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