Serpro lança portal LGPD para ajudar o país a proteger os dados do cidadão

Como autoridade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lançou o site LGPD, para contribuir para a adequação aos princípios da lei, bem como fomentar a construção das alternativas que o novo ordenamento traz para que o Brasil dê um salto digital. O site já está disponível para que as pessoas possam conhecer mais seus direitos.

O site, desenvolvido pelo Serpro, traz um conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, onde governo, sociedade civil, academia, imprensa e cidadão colaborarem para que o desafio de explicar, entender e aplicar a lei seja cumprido.

As contribuições podem ser material autoral ou autorizado em diferentes formatos, como artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a LGPD ou temas correlatos — como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro para compor um banco de fontes coletivo.

A proposta do site é “descomplicar” a LGPD e, de forma colaborativa, auxiliar os cidadãos a conhecerem seus direitos e a saberem exercê-los. Por outro lado, possibilitar que gestores de bancos de dados pessoais tenham à disposição um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, prevista para entrar em vigor em 18 de agosto de 2020.

Em seu lançamento, o portal já traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem simples e didática, a partir de textos que abordam diretamente o assunto e imagens que ajudam a entender, por exemplo, sobre o por quê o tema proteção de dados pessoais é de fato relevante. No site, é possível também compreender o que muda na vida das pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além disso, para dialogar de forma mais direta com segmentos atingidos pela lei, o portal traz as abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações específicas para esses públicos.

A aba “cidadão”, por exemplo, aborda o consentimento no contexto da lei, os direitos do titular dos dados, dicas sobre como se proteger. Já na aba “empresa”, é possível checar se a instituição está preparada para a LGPD, saber sobre o impacto da lei nos negócios e como se adequar. Em “governo”, há informações sobre o papel do poder público, como se adaptar e recomendações gerais.

O site foi oficialmente lançado pela empresa no dia 12 de junho, clique aqui para conferir.

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