Dinamarca propõe mudar lei de direitos autorais para proteger cidadãos de deepfakes

O que você vai descobrir a seguir:

• Como a Dinamarca quer usar a lei de direitos autorais para proteger cidadãos contra deepfakes.
• De que forma a proposta pode mudar o combate ao uso abusivo da identidade digital.
• O impacto potencial da medida no cenário jurídico europeu e na regulação da IA.

Imagine se deparar com um vídeo seu viralizando nas redes. A imagem é sua. A voz também. Cada gesto, cada inflexão, tudo parece autêntico, exceto pelo detalhe mais importante: você nunca esteve ali, nunca disse aquilo.

Por mais distópico que pareça, esse tipo de manipulação se tornou assustadoramente possível com os avanços dos chamados deepfakes – tecnologias baseadas em inteligência artificial que conseguem replicar rostos e vozes com um grau de realismo que desafia até os olhos mais atentos. E o pior: sem qualquer necessidade de consentimento da pessoa retratada.

Vale dizer que nem todo uso de deepfake é, por definição, nocivo. A mesma tecnologia tem sido aplicada de forma ética em áreas como o entretenimento – onde estúdios rejuvenesceram atores ou recriaram personagens históricos com autorização – e também em projetos educacionais, criando experiências imersivas com avatares realistas. O desafio está justamente aí: quando essa ferramenta poderosa escapa do controle legal e ético, ela deixa de ser uma inovação e se transforma em risco.

Enquanto figuras públicas conseguem agir com rapidez e amparo jurídico para remover esse tipo de conteúdo, a maioria da população permanece vulnerável. O atual sistema legal, baseado em direitos de imagem e privacidade, exige tempo, recursos e, muitas vezes, uma visibilidade que poucos têm.

Mas a Dinamarca está disposta a mudar esse cenário. Recentemente, o país propôs uma emenda à sua lei de direitos autorais que inclui, de forma inédita, a proteção da própria imagem (rosto, voz e traços físicos) como um direito autoral pessoal. A proposta, apresentada pelo ministro da Cultura Jakob Engel-Schmidt, já conta com amplo apoio no parlamento e deve ser submetida formalmente ainda neste ano, após um período de consulta pública.

Em entrevista ao The Guardian, Engel-Schmidt foi direto: “Estamos enviando uma mensagem inequívoca de que todos têm o direito ao seu próprio corpo, à sua própria voz e aos seus próprios traços faciais, o que, aparentemente, não é como a lei atual está protegendo as pessoas contra a IA generativa”. Ele completou: “Os seres humanos podem ser passados pela máquina de cópias digitais e ser usados para todos os tipos de propósitos, e eu não estou disposto a aceitar isso.”

Se aprovada, a nova legislação permitirá que qualquer cidadão dinamarquês solicite a remoção de conteúdos manipulados de forma não consensual por meio de plataformas digitais, inclusive deepfakes que imitem vozes, rostos e performances de artistas. Também prevê a possibilidade de compensação financeira às vítimas em casos de uso indevido, sem afetar obras satíricas ou paródicas, que seguem protegidas pela liberdade de expressão.

O governo já sinalizou que, em caso de descumprimento por parte das plataformas, poderá impor multas severas e levar o assunto à Comissão Europeia. Engel-Schmidt afirmou que, durante a próxima presidência dinamarquesa do bloco, pretende levar a proposta aos demais países membros como exemplo de regulação eficaz para o ambiente digital.

A proposta dinamarquesa se destaca não apenas por sua inovação jurídica, mas também por sua praticidade. Ao adotar a lógica dos direitos autorais, que permite ações rápidas de remoção de conteúdo em plataformas digitais, o país oferece um modelo replicável para proteger identidades em escala global.

A medida pode parecer radical, mas talvez seja o caminho mais direto para garantir que, em um mundo cada vez mais mediado por algoritmos e simulações, cada pessoa mantenha o controle sobre o que mais lhe pertence: sua própria identidade.

Créditos: Imagem Destaque – inspiring.team/Shutterstock

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