Eleições 2018: Qual a diferença entre deputados, senadores e governadores?

Apesar dos holofotes das eleições 2018 (ainda) estarem direcionados para os candidatos à presidência, este ano temos outros cargos sendo disputados. Governadores (e vices), senadores, deputados federais e estaduais entram na corrida eleitoral pelos nossos votos. Por isso, é muito importante entendermos quem são e o que fazem essas pessoas.

Começando pelo deputado federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os deputados federais são os representantes do povo na esfera federal. Sua atribuição principal é fazer leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente da República.

Eles também podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, ou seja, eles criam e modificam as leis do país. Ademais, eles também criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), discutem e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo.

Onde ficam: Câmara dos Deputados | Salário mensal: R$ 33.763

Já os deputados estaduais ou distritais têm o dever de de representar o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Sua função principal é a de legislador, ou seja, legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais.

Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo e desempenham outras atribuições referentes ao cargo. Vale lembrar que cada constituição estadual ou distrital também pode delegar outras atividades, exclusivas ou não, aos deputados estaduais ou distritais.

Os deputados federais podem compor bancadas que se unem em prol de uma ideologia e/ou objetivos semelhantes. Um dos exemplos deste bloco é a Bancada Ruralista, a maior do Congresso Nacional e responsável por vários projetos polêmicos. Tanto que existem campanhas, como a da ONG 350, que visa conscientizar a população a não votar em ruralistas (veja o vídeo abaixo e conheça a ação aqui).

Onde ficam: Assembléia Legislativa Estadual | Salário mensal: R$ 22.322

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal, e têm direito constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, segundo a Constituição Federal, é de competência dos senadores processar e julgar, nos crimes de responsabilidade: o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Onde ficam: Senado Federal | Salário mensal: R$ 33.763

Por fim, mas não menos importante, o governador. É ele que exerce o Poder Executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal. Cabe a ele representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, ou seja, ele é um representante local dos interesses da nação. Imagine que o país é um grande prédio. O presidente é o síndico e os governadores são “síndicos” dos andares.

O governador tem a função de administrador estadual e, auxiliado pelos secretários de estado participam do processo legislativo e responde pela segurança pública (sim, a segurança da sua cidade é uma das responsabilidades do governador). Para isso, o governador conta com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.

Onde ficam: Gabinete do Governador | Salário mensal: Definidos pelas Assembleias Legislativas (aprox. R$ 22.000).

Fontes:
http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/salario-de-deputados
http://www.politize.com.br/quanto-ganha-um-governador

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