ODS 16: Construindo pontes no Afeganistão

No texto de hoje, falaremos sobre um assunto relacionado ao ODS nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. De acordo com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “sem paz, estabilidade, direitos humanos e governança efetiva, baseada no estado de direito, não conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós vivemos em um mundo em que as divisões só aumentam. Algumas regiões alcançaram a paz, a segurança e a prosperidade, de forma sustentável, enquanto outras sofrem com ciclos constantes de conflitos e violência. Esses problemas devem ser enfrentados.”

Já de acordo com a plataforma Agenda 2030 (do PNUD), “promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos baseados no Estado de direito são a base para o desenvolvimento humano sustentável. Estes são alguns dos princípios que sustentam as metas do ODS 16, que também inclui temas sensíveis, como o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura. Outros temas incluídos nas metas do ODS 16 são o enfrentamento à corrupção, ao terrorismo, a práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.”

Você pode conferir as metas do objetivo nº 16 neste link.

Há dez anos, havia apenas três pontos de passagem de fronteira entre o Afeganistão e o Tajiquistão. Hoje, existem seis pontes e existem planos para o construção de uma sétima.

Essas importantes conexões foram estabelecidas por meio de uma parceria entre o Afeganistão, a União Européia e o PNUD. A partir de sua sede no Tajiquistão, o projeto Border Management Northern Afghanistan (BOMNAF) tem trabalhado por quase uma década para construir a infraestrutura física e social, para um Afeganistão forte e pacífico.

O principal objetivo do projeto é melhorar a cooperação transfronteiriça, reduzir os índices criminais e aumentar o comércio legal e as viagens ao longo da fronteira do Afeganistão com o Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão. Esses esforços contribuirão para a confiança mútua, o desenvolvimento regional, a prevenção e a resolução de conflitos. O objetivo de longo prazo é fortalecer a segurança humana, bem como aumentar e expandir indiretamente o desenvolvimento econômico nos dois lados da fronteira.

“Sem a infra-estrutura apropriada para que a Polícia de Fronteira Afegã e os funcionários alfandegários afegãos cumpram suas obrigações, as pontes construídas na fronteira norte do Afeganistão não podem ser funcionais e, portanto, não podem servir ao seu propósito, que é auxiliar o desenvolvimento positivo em comunidades locais e regionais,” William Lawrence, Gerente de Projeto da BOMNAF.

Menos crime, mais comércio

A BOMNAF constrói infraestrutura e instalações e fornece equipamentos e treinamento para a Polícia de Fronteira e o Departamento de Alfândega, trabalhando em pontos de fronteira e postos avançados nas províncias do norte do Afeganistão. A situação de segurança aqui vem se deteriorando nos últimos anos. Os membros da equipe da BOMNAF realizam frequentes viagens à fronteira afegã para se envolver diretamente com a Polícia de Fronteira Afegã, muitas vezes trabalhando em áreas montanhosas remotas.

A viagem pode levar mais de três dias, devido ao mau estado das estradas que tomam os lados das montanhas. Mas os membros da BOMNAF acreditam que o tempo e o esforço valem a pena. As visitas proporcionam uma oportunidade para construir relacionamentos com os oficiais de fronteira e aprender sobre seu ambiente de trabalho e desafios, o que é algo essencial para o sucesso do projeto.

Esse é um projeto de 10 milhões de dólares e desempenha um papel importante na melhoria da capacidade da Polícia de Fronteira Afegã e do Departamento Aduaneiro para gerir os postos fronteiriços, aumentar a segurança, promover a cooperação regional e abrir mercados transfronteiriços ao longo da fronteira Afeganistão-Tajiquistão .

Aprendendo novas habilidades e compartilhando experiências

Uma parte importante do trabalho feito no projeto é melhorar as habilidades dos oficiais da Polícia de Fronteira Afegã em várias áreas cruciais, como: gestão de fronteiras, primeiros socorros, gestão de desastres, busca e salvamento, natação de sobrevivência, navegação terrestre e leitura de mapas, manutenção e operação de veículos terrestres, tecnologia da informação e comunicação, etc.

Também foram organizados treinamentos na capital do Tajiquistão, Dushanbe. Nessas ocasiões, oficiais afegãos foram convidados, juntamente a especialistas e treinadores de diferentes áreas, a passar uma semana intensa participando de seminários e workshops. Dessa forma, os oficiais e os comandantes não só obtiveram conhecimento útil, como também tiveram a chance de conhecer e compartilhar experiências com colegas de outras áreas.

Capacetes e fornos solares

Outra forma de o projeto apoiar a Polícia de Fronteira Afegã e o Departamento Aduaneiro é fornecendo equipamento. Além dos móveis e acessórios para escritórios e quartéis, os guardas de fronteira recebem equipamentos técnicos especializados, incluindo endoscópios para procurar contrabando escondido em carros, computadores, impressoras e leitores de passaportes, que são fornecidos juntamente a um treinamento para garantir o uso adequado e manutenção de cada ferramenta.

Ao fornecer postos de passagem de fronteira e pontos de fronteira com quadriciclos 4×4, o projeto também garante que os oficiais possam se movimentar no terreno montanhoso irregular. Outros equipamentos importantes incluem: kits de teste de drogas, câmeras digitais, telefones de campo, equipamentos de navegação, binóculos, capacetes, laptops e fornos solares.

Viabilizando a infraestrutura

Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e de vida da Polícia de Fronteira Afegã e de outros agentes situados nas fronteiras setentrionais do Afeganistão, a BOMNAF trabalha para melhorar a infraestrutura construindo novas instalações, modernizando e renovando os edifícios existentes. Considerando as lições aprendidas em projetos anteriores, a BOMNAF constrói uma infraestrutura moderna e com baixa necessidade de manutenção, com design e materiais ecologicamente corretos. Não há mais geradores a diesel. Não há mais aquecimento central ou salas de caldeira, não há mais ar-condicionado elétrico.

As árvores são plantadas para fornecer sombra natural e áreas mais frias para reuniões no verão. O aquecimento é fornecido por fogões multi-combustível com a opção de combustível local a partir de árvores especificamente plantadas.

É importante que os afegãos possam confiar nessas soluções simples e fontes alternativas de energia, como painéis solares. O isolamento geográfico dos postos fronteiriços, bem como o clima severo e deslizamentos de terra ocasionais, podem bloquear as estradas durante dias, dificultando o acesso a suprimentos e técnicos.

Cooperação é a chave

Cooperação regional é o tema principal. O BOMNAF busca fortalecer a cooperação entre o Afeganistão e os países da Ásia Central, aprimorando a comunicação e a coordenação. Uma forma importante de conseguir isso é aproximar a Polícia de Fronteira Afegã de seus colegas na Ásia Central, para que possam compartilhar as melhores práticas e aprender com as experiências de cada um.

Todos os anos, o projeto organiza reuniões e conferências entre agências do Afeganistão, Tajiquistão e Uzbequistão, para promover parcerias regionais, atividades conjuntas e compartilhamento de informações. Trabalhando juntos e coordenando suas ações, os oficiais de fronteira estão construindo uma ponte para um futuro mais estável e próspero para toda a região.

Para saber mais sobre o projeto, assista ao vídeo abaixo (em inglês):

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Essa publicação adaptada para o português a partir do texto Building bridges in Afghanistan: Regional cooperation and border management for peace and development, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU.