ODS 15: Qual o papel dos povos indígenas e das florestas em um futuro sustentável?

No texto de hoje, falaremos sobre o ODS nº 15 – Vida Terrestre. De acordo com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “a subsistência da vida humana depende da terra assim como dos oceanos. A vida vegetal responde por 80 por cento da dieta humana e nós dependemos da agricultura como importante fonte econômica e de desenvolvimento. Florestas ocupam cerca de 30 por cento do território do planeta Terra, gerando ambientes vitais para milhões de espécies e importante fonte de água e ar limpos. Esses ambientes também são cruciais para combater a mudança global do clima.”

Já de acordo com a plataforma Agenda 2030 (do PNUD), “as florestas, que cobrem 30% da superfície da Terra, ajudam a manter o ar e a água limpa e o clima da Terra em equilíbrio – sem mencionar que são o lar de milhões de espécies. Promover o manejo sustentável das florestas, o combate à desertificação, parar e reverter a degradação da terra, interromper o processo de perda de biodiversidade são algumas das metas que o ODS 15 promove. Usar sustentavelmente os recursos naturais em cadeias produtivas e em atividades de subsistência de comunidades, e integrá-los em políticas públicas é tarefa central para o atingimento destas metas e a promoção de todos os outros ODS.”

Você pode conferir as metas do objetivo nº 15 neste link.

Por Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega

Em abril de 2015, mais de 250 mil pessoas se reuniram no National Mall, em Washington DC (EUA), para o Global Citizen Festival. Durante o evento, que aconteceu no Dia da Terra, as pessoas pediam aos líderes que tomassem medidas para proteger nosso planeta e seu povo dos efeitos devastadores da mudança climática.

Essa chamada para ação aconteceu ao mesmo tempo que a ONU começou a atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). estabelecidos há 15 anos, para uma nova agenda global de desenvolvimento de sustentável a ser adotada pelos líderes mundiais na Assembléia Geral da ONU, em setembro, enquanto todos se preparavam para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris, em dezembro.

Cerca de 1,6 bilhão de pessoas – mais de 25% da população mundial –dependem dos recursos florestais para sua subsistência. Aproximadamente 1,2 bilhão usam árvores em fazendas para gerar comida e dinheiro. Dentro desse número, estima-se que os povos indígenas correspondam a 60 milhões de pessoas dentro desse número.

Os indígenas são, por definição, outsiders, devido ao seu afastamento geográfico e político. Eles representam 5% da população mundial e de 10% a 30% das pessoas mais pobres do mundo, segundo a ONU. No entanto, eles detêm o conhecimento vital de gerações sobre como viver com a natureza e estar em equilíbrio e harmonia com o mundo natural.

Enquanto nos preparamos para esses encontros, devemos abordar os negócios inacabados e reorientar o planejamento do desenvolvimento para as pessoas mais vulneráveis. Não devemos deixar ninguém para trás, e isso inclui a construção de uma estrutura sólida para florestas sustentáveis e a inclusão de povos indígenas no processo de tomada de decisão.

Na época, fui a uma missão na Indonésia e no Vietnã, acompanhada por outros membros do Grupo de Defesa dos ODM, do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, Dho Young-Shim e Stine Bosse. O objetivo dessas visitas foi destacar e investigar exemplos promissores de cooperação climática e florestal entre a Indonésia e a Noruega. Também foi chamada a atenção para o fato de que os povos indígenas precisam ser incluídos no último ano dos esforços dos ODMs e dos quadros subsequentes de desenvolvimento global e para ouvir suas experiências com suas próprias palavras.

Visitamos o ecossistema da floresta tropical de Bujang Raba, na ilha de Sumatra, onde vivem os Orang Rimba, uma das tribos indígenas mais vulneráveis da Indonésia. Sua visão de mundo, como a da maioria das comunidades indígenas, era de uma obrigação sagrada de deixar para as gerações futuras uma floresta saudável plenamente capaz de proporcionar vida a seus habitantes humanos.

A cultura e a subsistência dessas pessoas estão interligadas com o ecossistema florestal. Elas recebem uma média entre US$ 1,30 e US$ 1,80 por dia; ainda assim, sua adaptação biológica, juntamente com suas crenças espirituais, exige que elas utilizem a floresta de maneira sustentável.

Ameaças à sua floresta e meios de subsistência incluem extração de madeira e desenvolvimento de plantações de dendê e óleo de palma. Isso leva ao desmatamento, à degradação do solo e à erosão, causando o escoamento de produtos químicos em canais locais e envenenando a água potável.

A mineração de carvão também causou uma grande perda de biodiversidade e seus direitos tradicionais de posse da terra estão em conflito com o interesse das empresas de borracha e óleo de palma da área. Apesar disso, pela primeira vez na Indonésia, as comunidades indígenas receberam direitos legais sobre áreas florestais por meio de uma decisão dos tribunais constitucionais na área de florestas costumeiras (Hutan Adat).

Esta é uma pequena, mas significativa, história de sucesso possibilitada pelo trabalho do projeto REDD (do inglês Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation; em português, “Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas”) nos últimos oito anos. Além disso, uma reunião que tivemos com líderes empresariais na indústria de óleo de palma na Sumatra foi promissora em termos de uma mudança para a produção sustentável.

De Sumatra, viajamos para o Vietnã, uma das grandes histórias de sucesso dos ODMs. Na província de Lao Cai, eles conseguiram reduzir as emissões do setor florestal para prevenir os efeitos negativos das mudanças climáticas através de projetos florestais.

Nós nos reunimos com guardas florestais, autoridades locais e representantes da comunidade local que ajudam a proteger bacias hidrográficas, a evitar deslizamentos de terra e a fornecer subsistência para as comunidades locais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável. Um homem local disse que aprendeu a importância da preservação florestal e que a assistência com materiais de construção alternativos recebidos dos parceiros do projeto foi muito bem-vinda.

Através de sua diligência, o Vietnã conseguiu aumentar sua cobertura florestal de 27,8% em 1994 para 40% em 2010.

Hoje sabemos que, com a rápida mudança climática, um quarto das espécies da Terra pode estar em extinção até 2050. A mudança climática já transformou a vida na Terra. Em todo o mundo, as estações estão mudando, as temperaturas sobem e os níveis do mar estão subindo a taxas alarmantes.

Temos o conhecimento necessário para reverter a situação. No nível global e no nível local. Exemplos promissores como os que vimos na Indonésia e no Vietnã provam que podemos transformar a degradação ambiental para construir futuros mais verdes e mais sustentáveis.

Cada um de nós deve fazer a nossa parte como cidadãos globais para garantir que aproveitemos a oportunidade da nova agenda global de desenvolvimento sustentável para defender e definir políticas que incluam todas as pessoas em nosso planeta. Devemos retornar às nossas raízes e nutrir um ambiente que promova o crescimento sustentável. Devemos proteger aqueles que viveram em harmonia com o nosso planeta, protegendo-o para o nosso futuro.

Como um dos nossos maiores sonhadores, Herman Melville, nos lembrou:

“Não podemos viver apenas para nós mesmos. Mil fibras conectam-nos com nossos semelhantes; e entre essas fibras, como fios simpáticos, nossas ações funcionam como causas, e elas retornam a nós como efeitos.”

Erna Solberg é a primeira-ministra da Noruega e co-chair do U.N. Secretary General’s Millennium Development Goals Advocacy Group. Esta publicação foi originalmente publicada pela Reuters e é baseada em suas reflexões, juntamente com as do Embaixador Dho Young-shim e Stine Bosse, ambos membros do MDG Advocacy Group.

Compartilhe esse artigo: