Fundo Cali: Como empresas vão financiar a biodiversidade no século XXI

O que você vai ler a seguir:

• • Novo modelo de financiamento para a biodiversidade: O Fundo Cali canalizará contribuições do setor privado para a conservação da biodiversidade, garantindo que pelo menos 50% dos recursos sejam destinados a comunidades indígenas e locais.
• • Compromisso empresarial com a sustentabilidade: Empresas que lucram com dados genéticos da natureza – especialmente nos setores farmacêutico, biotecnológico e cosmético – são incentivadas a reverter parte de seus ganhos para o fundo.
• • Apoio à implementação do Marco Kunming-Montreal: O Fundo Cali auxiliará países em desenvolvimento na execução de estratégias nacionais de biodiversidade, além de fortalecer a pesquisa e o uso sustentável de recursos genéticos.

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A COP16 apresentou uma nova abordagem para o financiamento da biodiversidade: o Fundo Cali. A iniciativa mobiliza recursos do setor privado para a conservação da diversidade biológica do planeta. Mas como isso funciona na prática?

O Fundo Cali foi concebido para arrecadar contribuições de empresas que lucram com dados genéticos da natureza, conhecidos como Informação de Sequência Digital (DSI, na sigla em inglês). Indústrias como farmacêutica, cosmética, biotecnologia e agricultura se beneficiam imensamente desses dados, e agora se espera que parte de suas receitas seja revertida para a proteção dos ecossistemas dos quais extraem esses recursos.

Como o Fundo Cali funciona?

O Fundo Cali será gerenciado pelo Escritório de Fundos Fiduciários de Múltiplos Parceiros da ONU (MPTFO), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que ficará responsável pelo secretariado do fundo. Esse modelo assegura transparência, eficiência na governança e uma distribuição equitativa dos recursos.

Quem contribui?

Empresas que utilizam Informação de Sequência Digital (DSI) sobre recursos genéticos em suas operações são incentivadas a contribuir com o fundo. Entre os setores mais impactados estão:

• • Farmacêutico (uso de dados genéticos para novos medicamentos)
• • Cosmético (ingredientes bioativos derivados da biodiversidade)
• • Biotecnologia e melhoramento genético (desenvolvimento de novas variedades de plantas e animais)
• • Agronegócio (pesquisa genética para produção agrícola e pecuária)

Empresas que lucram com dados genéticos da natureza em setores como farmacêutico, biotecnológico, cosmético e agrícola são agora esperadas a contribuir com parte de seus lucros para o Fundo Cali. Ainda não há obrigações formais, mas espera-se um compromisso do setor privado.

Quem se beneficia?

Os recursos arrecadados são direcionados para a implementação de ações globais de biodiversidade, com um foco especial em:

• • Comunidades indígenas e locais: Pelo menos 50% dos recursos serão alocados diretamente para essas populações, reconhecendo seu papel essencial na preservação da biodiversidade.
• • Países em desenvolvimento: Apoio à implementação de estratégias nacionais de biodiversidade, alinhadas ao Marco Global Kunming-Montreal.
• • Pesquisa e inovação: Financiamento para preencher lacunas no acesso e no uso sustentável da biodiversidade.

Qual a relação com a COP16 e o Marco Kunming-Montreal?

O Fundo Cali não surgiu do nada. Ele é parte de um esforço maior iniciado na COP15, quando foi criado o Mecanismo Multilateral para a Repartição Justa e Equitativa de Benefícios do Uso de DSI. Na COP16, realizada na Colômbia, essa ideia foi formalizada e colocada em prática.

Sua criação está diretamente conectada ao Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF), um plano ambicioso adotado em 2022 para frear e reverter a perda da biodiversidade até 2050. Entre seus objetivos está a mobilização de US$ 200 bilhões por ano para a conservação da biodiversidade, e o Fundo Cali representa um primeiro passo concreto nesse caminho.

O que o setor privado ganha ao contribuir?

Empresas que participarem do Fundo Cali podem se beneficiar de diversas formas:

• • Reputação e imagem corporativa: Consumidores e investidores valorizam cada vez mais práticas empresariais sustentáveis, fortalecendo a marca das empresas que apoiam a biodiversidade.
• • Estabilidade regulatória: A participação no Fundo Cali pode reduzir riscos regulatórios, demonstrando o compromisso da empresa com a sustentabilidade e evitando futuras restrições ao uso de recursos genéticos.
• • Liderança no mercado sustentável: Empresas pioneiras no financiamento da biodiversidade podem se destacar competitivamente e influenciar padrões do setor.

“As empresas que pagarem para o Fundo Cali serão vistas como pioneiras e terão retorno à medida que a sociedade reconhecer a importância de dar algo em troca à natureza,” disse Elizabeth Mrema, vice-diretora executiva do PNUMA, ressaltando a importância do engajamento empresarial:

Desafios e próximos passos

Embora o Fundo Cali represente um avanço inédito, ainda existem desafios importantes. O principal deles é garantir que as contribuições do setor privado sejam expressivas e recorrentes. Até o momento, não há obrigações firmes, e a adesão será voluntária.

Outro ponto crítico é assegurar que os recursos cheguem de forma eficaz às comunidades indígenas e locais. Para isso, o mecanismo de governança do Fundo precisará ser robusto, transparente e participativo.

A COP16 marcou um momento histórico para a biodiversidade, e o Fundo Cali tem potencial para ser um divisor de águas na forma como financiamos a conservação da natureza. Agora, cabe ao setor privado responder ao chamado e se comprometer com um futuro em que preservar a biodiversidade não seja apenas uma escolha, mas uma responsabilidade compartilhada.