Websérie retrata os principais desafios para o fortalecimento da sustentabilidade econômica das OSCs

Nos últimos anos, o protagonismo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na luta pela conquista e garantia de direitos no Brasil não tem sido acompanhado dos avanços necessários nos mecanismos capazes de garantir a sustentabilidade econômica dessas organizações no longo prazo e a ampliação da cultura de doação no país.

Ao contrário, nas últimas décadas, as organizações têm sofrido ameaças à sua legitimidade e autonomia, decorrentes, ao mesmo tempo, do cenário de insegurança jurídica na relação com o Estado, da baixa capacidade de geração de recursos próprios e da fragilidade dos mecanismos de financiamento. Um contexto particularmente afetado pela redução da cooperação internacional, pela escassez de recursos privados e pela dificuldade e burocratização do acesso aos recursos públicos, voltados em grande parte à prestação de serviços e não ao desenvolvimento institucional e fortalecimento da autonomia das organizações.

As doações privadas são fonte de recursos para 52% das organizações. Para 24% delas, essa é a principal fonte. O valor estimado das doações realizadas por pessoas físicas em 2015 é de R$ 13,7 bilhões – isso equivale a 0,23% do PIB nacional. Esse percentual é três vezes maior no Reino Unido e sete vezes maior nos EUA.

Atentos a esse cenário, GIFE, FGV Direito São Paulo e MOVA lançam a websérie Sustenta OSC. A iniciativa faz parte do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, uma realização do GIFE e da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito São Paulo) em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) e apoio da União Europeia, Fundação Lemann, Instituto Arapyaú e Instituto C&A.

Ao longo de oito episódios, que serão lançados semanalmente, a websérie vai retratar os principais desafios para o fortalecimento da sustentabilidade econômica das OSCs, dando luz aos caminhos para superação dos mesmos. Os episódios serão lançados toda segunda-feira, no canal do GIFE no Youtube. Os vídeos abordarão os seguintes temas: Cultura de doação; Confiança; ITCMD; Incentivos fiscais; Fundos patrimoniais; Redes; e Organizações da Sociedade Civil.

Os dados são do Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (Ipea), estudo que reúne as principais características das organizações mapeadas, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.

Para assistir aos episódios já lançados, confira os vídeos abaixo; e assine o canal do GIFE no Youtube para não perder os próximos.

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